A construção do Residencial Dom Pietro, um empreendimento considerado de luxo, que vem sendo tocado pela empresa Bezerra Engenharia, em Garça Torta, no litoral norte de Maceió, foi alvo de vários questionamentos durante a sessão desta terça-feira (10), na Câmara Municipal. Nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, a Comissão de Assuntos Urbanos realiza mais uma reunião temática do Plano Diretor, com debate voltado às construções no Litoral Norte.

O tema foi levado ao plenário pelo vereador Charles Hebert. De acordo com o parlamentar, as construções no Litoral Norte têm causado prejuízos aos moradores, à comunidade e às famílias.

“O Plano Diretor que está em tramitação aqui na Câmara precisa deliberar sobre esse adensamento descontrolado que está acontecendo no Litoral Norte de Maceió. A construção desse residencial [Dom Pietro], está promovendo uma série de prejuízos aos moradores, as máquinas estão destruindo as vias, as pessoas estão protestando, mas nada disso está sendo o suficiente para conter os danos causados pela construtora”, disse o vereador.

O presidente da Câmara, Chico Filho, também demonstrou preocupação com a situação que ocorre na Garça Torta, e destacou que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplam), órgão da prefeitura, tem tomado providências.

“É uma situação muito preocupante, sobretudo porque a empresa [construtora], conseguiu a autorização para construir graças a uma decisão judicial. Ou seja, a legislação vigente deixa muitas brechas e o Plano Diretor que está sendo tratado nesta Casa corrige estas distorções. Esta obra não tem estudo de impacto de vizinhança, e o Iplam está fazendo a sua parte e fiscalizando”, argumentou Chico.

Já o vereador Allan Pierre lembrou que a situação que envolve a construção na Garça Torta não é um caso isolado. Para o parlamentar, o interesse público se sobrepõe ao interesse privado, principalmente quando uma obra está causando vários prejuízos à comunidade.

“As empresas constroem prédios com base em decisões judiciais, já que o Plano Diretor de Maceió está defasado e estamos trabalhando na Câmara esta atualização. Se a população local está prejudicada, esta obra precisa atender diversas demandas técnicas e não construir da forma como está sendo feita”, disse.

O vereador Cal Moreira também usou a palavra e solicitou que o Plano Diretor também dê atenção às grotas de Maceió.

“São mais de 100 grotas na capital, e precisamos debater o que o Plano Diretor trata sobre as encostas. A questão das construções, principalmente no Litoral Norte também devem ser consideradas no Plano Diretor”, reforçou o parlamentar.

Outros temas

Além desta discussão, os vereadores também usaram a tribuna para tratar dos investimentos do Governo Federal na saúde de Maceió; teve críticas à demora no atendimento e realização de procedimentos no Hospital Geral do Estado; e uma prestação de contas sobre a reunião temática realizada pela Comissão de Assuntos Urbanos acerca do Plano Diretor.

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