O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou, nessa quinta-feira (10), representação perante o Poder Judiciário contra o adolescente suspeito de envolvimento na morte de Fábio Caetano da Silva, de 39 anos, em Igaci, no Agreste de Alagoas. A medida busca a apuração de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, diante de uma agressão de natureza sexual que teria provocado graves lesões e, posteriormente, a morte da vítima. No mesmo documento, considerando a gravidade do caso e o fato de o adolescente já ter sido apreendido pela Polícia Civil, o MPAL requereu sua internação provisória, como medida cautelar, enquanto prosseguem a apuração e a análise judicial do caso.

A representação, apresentada pelo promotor de Justiça Kleytionne Sousa, relatou que a vítima teria sido derrubada e imobilizada pelo adolescente durante uma discussão ocorrida no dia 8 deste mês. Na sequência, segundo os elementos reunidos até o momento, o homem teria sido submetido a uma violência de natureza sexual, mediante a introdução forçada de um objeto rígido na região anal. A agressão teria provocado graves lesões internas e intenso sofrimento físico.

A representação também relatou que o homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado inicialmente para uma unidade de saúde de Igaci. Em razão da gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para a Unidade de Emergência de Arapiraca, onde passou por procedimento cirúrgico. Apesar do atendimento médico, Fábio Caetano da Silva morreu no dia 9.

Representação aponta ato infracional de extrema gravidade

Na peça encaminhada ao Judiciário, o Ministério Público sustentou que a forma de execução da agressão, a imobilização da vítima, sua situação de vulnerabilidade, a natureza do instrumento utilizado e a intensidade da violência empregada indicam, em tese, a prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo emprego de meio cruel.

Segundo a representação, os elementos reunidos até o momento apontam para uma conduta de natureza homicida, cuja responsabilização deverá ser definida pelo Poder Judiciário após a análise do caso e a produção dos elementos necessários à apuração do ato infracional.

MPAL pede internação provisória do adolescente

Além da representação para a apuração do ato infracional, o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a internação provisória do adolescente, que já se encontra apreendido pela Polícia Civil na delegacia daquela cidade.

O pedido tem caráter cautelar e busca assegurar que o adolescente permaneça afastado do convívio social durante a tramitação inicial do procedimento, em razão da gravidade concreta dos fatos atribuídos a ele e da necessidade de resguardar a devida apuração do caso.

A eventual aplicação, ao final do procedimento, da medida socioeducativa adequada, ainda será analisada pelo Poder Judiciário, à luz das provas que forem produzidas no curso da investigação e do processo.

O MPAL ainda solicitou ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Médico Legal (IML) para que seja encaminhado o laudo do exame cadavérico realizado na vítima.

Promotoria acompanha investigação da Polícia Civil

Paralelamente à representação, o Ministério Público está acompanhando as investigações conduzidas pela Polícia Civil. A Promotoria de Justiça tem mantido contato diário com o delegado responsável pelo caso a fim de obter o esclarecimentos das circunstâncias da morte e a produção das provas que poderão subsidiar a relatoria do auto de apreensão do adolescente.

Por se tratar de adolescente, sua identidade será preservada, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.