Dois extratos publicados nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial próprio de Palmeira dos Índios apresentam conflito na identificação do aditivo. Nos títulos, os documentos são chamados de “primeiro termo aditivo”; na cláusula do objeto, ambos aparecem como “quarto termo aditivo”.

Uma das divergências está no Contrato nº 104/2025, firmado com a Future Laboratório de Análise Clínica Ltda. — ME, CNPJ 11.074.576/0001-10. O ajuste trata da prestação complementar de serviços de média e alta complexidade aos usuários do SUS, com valor global anual de R$ 210.747,49 e vigência prorrogada de 19 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027.

O segundo caso envolve a Ata de Registro de Preços nº 063/2025, da empresa 4K Dedetizações Ltda., CNPJ 19.797.332/0001-77. O objeto é a limpeza, higienização e desinfecção de caixas-d’água e reservatórios das secretarias municipais. A extensão vai de 7 de setembro de 2026 a 6 de setembro de 2027, mas o extrato não informa o valor da ata.

A divergência formal não permite concluir, apenas pelo texto publicado, se o correto é o primeiro ou o quarto aditivo. Também não comprova alteração indevida das demais cláusulas. A mesma edição traz um terceiro aditivo, referente ao Contrato nº 091/2025, sem conflito equivalente entre o título e o objeto.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.