Cidades
Câmara de Maceió aprova punições para torcedores envolvidos em brigas de organizadas
Projeto segue para sanção do prefeito JHC e prevê multas de até R$ 10 mil para infratores
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta semana, o projeto de lei que estabelece punições para torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas na capital. A proposta, de autoria do vereador Thiago Prado, agora segue para análise e possível sanção do prefeito JHC.
Segundo o autor, a medida busca enfrentar o avanço da violência em eventos esportivos e garantir mais segurança nos estádios e arredores. “A nossa proposta surge como resposta urgente à necessidade de coibir a violência associada a confrontos nos estádios e em seu entorno. Essas ações têm gerado graves riscos à ordem pública, à segurança coletiva e à integridade física dos cidadãos, além de comprometer a imagem da cidade como sede de eventos esportivos”, afirmou o vereador.
O texto prevê que torcedores identificados em brigas estarão sujeitos a multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da conduta, os danos causados e a reincidência. Os recursos arrecadados serão destinados a programas municipais de segurança pública.
A fiscalização e execução das penalidades ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), que deverá monitorar o cumprimento da lei, identificar e notificar infratores, manter um cadastro municipal de torcedores punidos, aplicar as sanções e comunicar os casos a outros órgãos competentes.
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