A Justiça de Alagoas revogou, nessa quarta-feira (22), a prisão preventiva de Florival Lopes da Costa, pai da menina Maria Catarina Simões da Costa, de 10 anos, encontrada morta por enforcamento em um estábulo na zona rural de Palmeira dos Índios, no Agreste do Estado, em julho de 2024.

Segundo o laudo pericial, a morte da criança foi provocada por ela mesma, sendo caracterizada como suicídio. Mesmo assim, em dezembro do mesmo ano, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) apresentou denúncia contra o pai, acusando-o de aplicar castigos severos e violência física e psicológica contra a filha — o que levou à decretação da prisão preventiva.

Na decisão mais recente, a juíza da 4ª Vara de Palmeira dos Índios entendeu que, neste momento, não existem indícios suficientes de autoria para justificar a manutenção da prisão. Com isso, Florival foi colocado em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares determinadas pelo Judiciário.

Entre as restrições impostas estão o comparecimento mensal em juízo, proibição de contato com a esposa e o filho, restrição de deslocamento da comarca por mais de oito dias sem autorização e uso de tornozeleira eletrônica por seis meses, período após o qual a medida será reavaliada. O descumprimento de qualquer determinação poderá resultar em nova prisão.

Maria Catarina foi encontrada enforcada no estábulo da propriedade da família, chegou a ser socorrida à UPA de Palmeira dos Índios, mas não resistiu. À época, o promotor de Justiça Luiz Alberto afirmou que, devido ao sofrimento e aos maus-tratos, a menina teria sido induzida ao suicídio.

O processo segue em andamento, e Florival responderá em liberdade, sob monitoramento eletrônico, até a conclusão das investigações.