O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta semana a situação de emergência em três municípios alagoanos atingidos por desastres naturais. A medida contempla Coité do Nóia, afetada por um longo período de estiagem, e Coqueiro Seco e São Miguel dos Milagres, que enfrentaram episódios de chuvas intensas.


A oficialização do reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as prefeituras solicitem recursos emergenciais para mitigar os impactos causados à população. As verbas podem ser utilizadas na aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho, kits de higiene, limpeza e dormitório, entre outros itens de primeira necessidade.


Com essas novas inclusões, o estado de Alagoas passa a contar com 35 reconhecimentos de situação de emergência vigentes — sendo 31 motivados por estiagem e quatro por eventos de chuvas intensas.


Acesso a recursos federais


As prefeituras dos municípios afetados devem encaminhar os pedidos de ajuda através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial do MIDR. A liberação dos recursos dependerá da análise técnica dos planos de trabalho submetidos pelas administrações municipais. Após a avaliação das metas e valores propostos, a Defesa Civil Nacional publica nova portaria no DOU detalhando os valores aprovados.


Capacitação para atuação em desastres


Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional mantém uma plataforma de cursos a distância voltados para agentes municipais, estaduais e federais que atuam nas áreas de proteção e resposta a desastres. Os treinamentos capacitam profissionais para a correta utilização do S2iD e para a elaboração de planos de trabalho mais eficientes. A lista completa de capacitações está disponível no portal oficial da Defesa Civil.