O Jornal de Alagoas publicou, neste domingo, 17, uma denúncia sobre o não cumprimento, por parte da Prefeitura de Maceió de contratos com vários prestadores de serviço de saúde na capital. “Clínicas de fisioterapia que prestam serviços de saúde para a Prefeitura de Maceió estão há três meses sem receber pagamentos sobre a atividade. A denúncia, recebida com exclusividade pelo Jornal de Alagoas, aponta momentos de terror vividos por diretores e funcionários dos estabelecimentos, incluindo ameaças, coação e situações vexatórias”, diz a reportagem.

Ainda segundo o veículo de comunicação, o clima de medo piorou desde a chegada do atual Diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Mairon Micael Soares Rocha.” Ele é apontado como o principal causador do problema e os relatos dão conta de que sua palavra de ordem é de “quem não quiser pode pedir para sair”.

Postura que, segundo revelado ao Jornal de Alagoas, teria gerado um ambiente de tensão constante nas reuniões, impactando diretamente os prestadores de serviços de fisioterapia.

“Mairon Micael, juntamente com Marilei Bueno, auditora da direção, são acusados de adotarem uma abordagem desrespeitosa e pouco profissional nas interações com os gestores dos serviços. Apesar de também ser fisioterapeuta, Bueno é acusada de sempre ter lutado contra os serviços de fisioterapia prestados pelo SUS”, revela a matéria.

“O atraso nos repasses é um dos principais problemas enfrentados pelas clínicas, chegando a ultrapassar 60 dias. A situação é agravada pelo sistema utilizado para registrar os atendimentos, o BIOSUS, que é considerado falho e frequentemente apresenta problemas técnicos. De acordo com uma fonte, a gestão da SMS justifica os cortes nos repasses alegando que a produção é avaliada com base nos atendimentos registrados digitalmente. As clínicas, por sua vez, reclamam que o sistema não é confiável e que os registros por protocolo não estão sendo aceitos”, prossegue a reportagem.

Segundo informações, desde agosto, as unidades de saúde vêm passando por um cenário caótico, com acúmulo de dívidas devido à realização de atendimentos que não são compensados financeiramente.

O objetivo do não repasse e clima de medo, segundo a denúncia, é forçar a saída de um grande número de prestadores do Sistema Único de Saúde e garantir o repasse apenas para entidades “parceiras”. Os relatos apontam para uma série de problemas, desde atrasos nos repasses até cortes significativos nos valores recebidos, prejudicando empresas e entidades como ADEFAL, PESTALOZZI, APAE e ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS.

O texto da referida reportagem revela que as clínicas denunciam que, mesmo com 100% de verba do Governo Federal, os repasses estão sendo drasticamente reduzidos, sem justificativas claras e que falta transparência sobre a gestão dos recursos.

As denúncias destacam que a situação atual difere das gestões anteriores onde os prestadores recebiam em dia e sem cortes nos valores acordados. Clínicas que tinham um teto de mais de R$ 100.000,00 estão recebendo valores extremamente abaixo, como, por exemplo, R$ 2.000,00 a 3.000,00.

O apelo, segundo a fonte, “é por transparência, justiça nos repasses e o respeito aos profissionais e entidades que desempenham um papel vital na saúde da população”.