Caminhabilidade, continuidade, fluidez e segurança são preceitos básicos que garantem à população um caminhar livre e confortável, além de atender o que tange o regimento da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, as calçadas devem ser consideradas, primordialmente, espaços reservados ao trânsito de pedestres e, apenas, se possível, destinada à implantação de mobiliário urbano e vegetação.

É importante salientar, que é terminantemente proibido estacionar veículos; depositar materiais de construção, entulho e lixo; expor produtos de lojas; e saídas de águas pluviais, fossas e sumidouros.

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