A cobrança pela implantação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), em São José da Tapera, teve novos desfechos nesta terça-feira (26), após uma reunião entre o prefeito Jarbas Pereira, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, o secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, o advogado do Sindacs-AL, Juliano Almeida, as lideranças Gilvania Pereira, Jailson Nunes e Silvaneide de Jesus e servidores públicos.

Diante das solicitações dos sindicatos e dos trabalhadores, Jarbas Pereira decidiu implantar o piso salarial nacional de R$2.424,00 e o pagamento dos retroativos de maio e junho em uma única vez dia 10 de agosto. Também ficou definido para que em novembro aconteçam novas negociações para melhorar o Plano de Cargos e Carreiras da categoria, com a tabela inicial sendo os dois salários mínimos.

“Após inúmeras tentativas de reuniões com o prefeito, conseguimos que ele nos ouvisse e entendesse o nosso pleito. Com isso, os levamos essas propostas para Assembleia Geral, a qual foram aceitas por unanimidade. Mas nossa luta não acaba aqui, ainda temos muito o que avançar”, revela o presidente do Sindacs-AL.

Os ACS e ACE de São José da Tapera participaram de forma expressiva da Assembleia Geral, que aconteceu após a reunião com o prefeito. Para Nelson Cordeiro esta participação é muito importante, pois é necessário que o gestor apresente o estudo de impacto financeiro e a atualização do PCC, com o valor de dois salários mínimos na tabela inicial.

“O município que possui PCC deve atualizar sua legislação para avançar na melhoria da remuneração dos servidores, por isso o Sindacs-AL está fazendo essa cobrança em todas essas cidades e a união de todos é essencial para mais essa conquista”, alertou Nelson.

A Emenda Constitucional 120, foi sancionada em 5 de maio de 2022, e desde então os municípios recebem da União o repasse do valor de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.