Solange Jurema – Secretária do Trabalho
Fotos: Marco Antônio/Secom Maceió

O prefeito Rui Palmeira assinou o decreto nº 8.134,  publicado nesta terça-feira (6),  que cria o Programa Maceió Mais Empreendedor e institui o comitê gestor responsável pela execução das ações voltadas ao empreendedorismo na capital alagoana. A ideia é fomentar o empreendedorismo por meio da desburocratização.

De acordo com a secretária municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, este é um grande passo para melhorar o ambiente do empreendedorismo em Maceió. “Com a criação de um grupo de trabalho, vamos poder focar em políticas públicas e ações da gestão que permitam a desburocratização dos processos de formalização até o foco de capacitação, de que eles tanto precisam. É a oportunidade de pensar em procedimentos legais mais justos para dar suporte a este segmento, que é o maior gerador de empregos no país”, disse Solange Jurema.

Com o decreto, é possível simplificar os procedimentos relativos ao registro e legalização de empresas, desenvolver novas políticas que favoreçam aos negócios locais, as microempresas, empresas de pequeno porte, e que possam atrair novas empresas para o município.

O programa Maceió Mais Empreendedor tem foco na promoção do desenvolvimento empreendedorismo local nos eixos do “Uso do Poder de Compras Públicas”, “Desburocratização”, “Microempreendedor Individual”, “Agente de Desenvolvimento”, “Desoneração Tributária”, “Economia Solidária”, “Agricultura Periurbana” e “Educação Empreendedora Integrada”.

O Comitê Gestor é formado pela SMF, Semtabes, SMCCU, SMS, Semed, Sempma, Procuradoria Geral do Município e Sebrae Alagoas. O secretário de Finanças é o presidente do comitê.