Cidades
Eleição do Conselho Tutelar de Arapiraca acontece neste domingo
Neste domingo (4), das 8h às 17h, na Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), bairro Alto do Cruzeiro, haverá a eleição dos novos membros do Conselho Tutelar do município.
Todos os arapiraquenses podem votar, desde que levem documentação com foto e título de eleitor e tenham mais de 16 anos de idade.
Cuidar dos direitos da criança e do adolescente é uma importância sem tamanho e cada candidato está ciente do papel que deve desempenhar perante à sociedade.
Campanha
As regras para campanha se aplicam de acordo com os artigos 132 e 139 da lei federal nº 8.069/90 e da lei municipal nº 2.741/201, sendo vedado aos candidatos utilizarem anúncios luminosos, como placas, TV, jornais, carros de som, rádio e outros.
Eles podem distribuir panfletos e folders, contendo informes sobre a importância de um conselheiro tutelar e suas funções, a conter também o nome de todos os que disputam. O candidato em questão, no ato da entrega para o eleitor, podem ter em seu panfleto seu nome em negrito.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Arapiraca abriu, no início do mês de junho, o edital para o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.
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