Cidades
MPEduc realiza audiência pública em Cacimbinhas no dia 6 de maio
Cacimbinhas, no Sertão de Alagoas, sediará uma audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no dia 6 de maio. O objetivo é ouvir a sociedade civil, diretores de escolas, secretário de educação, professores e estudantes sobre a situação da educação no município. Todos os cidadãos estão convidados a participar e noticiar problemas, dificuldades ou oferecer sugestões para melhoria do ensino público, com espaço para críticas e denúncias.
Agendada para as 9h, a audiência pública será realizada no Colégio Cenecista em Cacimbinhas/AL e contará com as presenças da procuradora da República Martha Carvallho Figueiredo, do promotor de Justiça José Alves de Oliveira Neto e do procurador da República no Rio de Janeiro, Sergio Pinel. A audiência pública é uma das etapas do MPEduc, que teve início com uma reunião com o secretário municipal de Educação, Emanuel Tenório de Bulhões, Secretaria de Ação Social e Conselho da Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-Fundeb) e Conselheiros Tutelares.
Após a audiência, os trabalhos do MPEduc em Cacimbinhas prosseguem com inspeções nas escolas públicas municipais e estaduais, já iniciadas na terça-feira (29) com inspeção em oito escolas. Cinco delas na zona rural, e três na urbana. Entre os problemas mais comuns encontrados em todas as escolas, estão: alimentos vencidos, incompatibilidade entre o cardápio da nutricionista e o que é servido aos alunos, ausência de mantimentos necessários à realização do cardápio, não inclusão de verduras e frutas nos cardápios, dando-se prioridade a enlatados.
Na maioria das escolas foram encontrados problemas relativos à higiene, não funcionamento de descargas e vazamentos. Em algumas escolas há também problemas estruturais, como: janelas, portas e carteiras quebradas e más condições de conservação.
O projeto – O MPEduc teve início em agosto de 2013 e vem sendo executado em caráter prioritário pelo Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais. A importância da atuação conjunta reside tanto na necessidade do fortalecimento da parceria entre as instituições em matéria de educação quanto na abrangência do trabalho proposto. Para conhecer o MPEduc, acesse o site http://mpeduc.mp.br/mpeduc.
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