Nesta quarta-feira (30), o auditório do Planetário Municipal de Arapiraca foi palco de uma Oficina de Planejamento das Ações de 2014 da Vigilância Sanitária. O evento foi realizado pela Vigilância Sanitária Estadual em parceria com a Vigilância de Arapiraca e o Conselho Regional de Farmácia.
O encontro, que reuniu técnicos das Vigilâncias Sanitárias dos municípios que integram a II Macrorregião de Saúde de Alagoas, formada pelas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde, teve como objetivo realizar uma avaliação das ações já realizadas neste ano, além de planejar os projetos a serem executados ao longo de 2014.
De acordo com Ianara Melo, gestora dos Indicadores da Vigilância Sanitária estadual, o encontro visa pactuar com os municípios as sete ações obrigatórias que são: cadastro dos estabelecimentos; inspeção dos estabelecimentos; realizar atividades educativas com a população; realizar atividades educativas com o setor regulado (estabelecimentos); receber denúncias; averiguar denúncias e fazer a instauração do processo administrativo sanitário.
“Muitos municípios pactuaram ações, mas acabaram não cumprindo muitas delas, principalmente o último ponto, que trata da instauração do processo administrativo sanitário. Desta vez iremos apresentar um contrato organizativo de ação pública, onde todos os gestores vão ter que assinar, pactuar e cumprir as metas”, afirmou Ianara.
As atividades foram iniciadas com uma discussão em torno do Plano de Ação da Vigilância Sanitária e o repasse de recursos, além dos procedimentos da Vigilância Sanitária no Sistema de Informações Ambulatoriais (SAI/SUS). Nesta etapa os trabalhos foram conduzidos pelo chefe do setor de Ação e Promoção da Vigilância Sanitária, José Alberto.
Na sequência, foram debatidos os indicadores da Vigilância Sanitária Estadual e avaliadas as ações realizadas ao longo de 2013. Ao final do evento foi discutido o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP).