O Procon Verão, projeto de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon), chega agora ao Litoral Sul do Estado. A ação ocorrerá nas cidades de Penedo, Piaçabuçu, Coruripe e Feliz Deserto a partir desta terça-feira (21) e irá até o dia 24 de janeiro.
Órgão vinculado à Secretaria do Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, o intuito da operação é visitar bares, restaurantes, hotéis, lojas, locais de entretenimento e os principais supermercados da região para verificar se estão cumprindo as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Nosso objetivo é fazer valer os direitos dos consumidores, além de proporcionar aos visitantes a segurança de que não estão sendo lesados”, ressalta o superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon/AL, Denys Malta, a equipe do órgão vai visitar as cidades em turnos diferentes. “Vamos iniciar em Penedo das 8h às 12h e, em seguida, nos encaminharemos para Piaçabuçu. A previsão é terminar no dia 24 em Feliz Deserto”, explica Malta.
Durante as visitas, os fiscais do Procon/AL vão analisar se os produtos estão com os preços afixados nas prateleiras, nos cardápios, dentro do prazo de validade, se a loja possui o adesivo do 151, se tem o CDC disponível para a população no interior do estabelecimento, se estão disponibilizando a Nota Fiscal Alagoana e se não estão praticando nenhum ato abusivo nas relações de consumo.