Jacque Damasceno Pereira Junior, assessor de legislação da Diretoria de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), traz a público um viés de seu trabalho na secretaria: Desvendando o ICMS: Da Teoria à Prática é uma compilação de informações sobre a legislação tributária.
O lançamento do livro acontece nesta quinta-feira (31) e sexta-feira (1º), na IV Bienal Internacional do Livro de Alagoas, que acontece desde o dia 25, no Centro de Exposições Ruth Cardoso.
Formado em Direito, com especializações em Direito Tributário e Gestão Fazendária, Jacque Junior, além de servidor da Sefaz há 11 anos, é professor universitário e conta que o estudo começou com a necessidade de fomentar e explicitar discussões acerca da legislação tributária, especialmente a estadual, que surgem no próprio ambiente de trabalho: a Diretoria de Tributação.
“Embora existam outros estudos na área da legislação tributária, é importante que haja uma ênfase maior à legislação estadual e como os debates acontecem aqui na secretaria sobre isso, uma análise técnica aprofundada”, pontua o autor.
A intenção, ainda segundo ele, é debater matérias que geram confusões na aplicação da legislação tributária, com foco para contadores, empresários, administradores e técnicos fazendários que dividem importância na conjuntura e execução tributária estadual.
O autor estará presente à IV Bienal em dois estandes, sendo na quinta-feira, (31) no espaço da Viva Editora, responsável pela publicação do livro, e, na sexta-feira (1º), no estande da Seune, sempre a partir das 19h.