O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (16) que a chamada PEC da Blindagem não terá chances de prosperar na Casa. Segundo ele, a proposta, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, “não passará de jeito nenhum” no Senado.

O texto aprovado pelos deputados prevê mudanças polêmicas, como a necessidade de aval prévio para abertura de ações judiciais contra parlamentares, voto secreto em casos de prisão e ainda a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos.

Na avaliação de Otto, a PEC traria forte desgaste político, sobretudo em um ano pré-eleitoral. “É uma proposta impopular e não chegará aos 49 votos exigidos para aprovação”, afirmou o senador.

Diferente da Câmara, onde a análise se restringe à admissibilidade, a CCJ do Senado também discute o mérito das propostas de emenda constitucional. O posicionamento de Otto, portanto, reforça a tendência de travamento do projeto no Senado, reduzindo as chances de avanço da medida.

A resistência no Senado indica que a chamada PEC da Blindagem pode ficar paralisada já na fase inicial de tramitação na Casa Alta, evitando que chegue ao plenário para votação.

A reportagem reúne informações sobre o impacto político e o posicionamento da CCJ, confirmando que a proposta enfrenta barreiras significativas em sua continuidade no Congresso.