Para evitar uma nova crise entre os Três Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula uma proposta que reduz penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, sem conceder anistia total. A medida busca apoio do PL e do Centrão e tenta contornar vetos do STF e do presidente Lula.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), está articulando uma proposta alternativa à anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa busca evitar um novo embate entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), oferecendo uma saída que não extingue as condenações, mas propõe a redução das penas, de acordo com o G1.

A proposta prevê que até mesmo réus ligados ao planejamento do golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, possam ser beneficiados com diminuições nas penas, embora não escapem da condenação. Alcolumbre pretende conquistar o apoio do Partido Liberal (PL) e do Centrão, oferecendo uma redução pela metade das penas para os participantes de menor envolvimento e uma redução mais modesta para os líderes.

Publicamente, Alcolumbre tem se posicionado contra a anistia total, defendendo um projeto que contemple apenas os envolvidos sem papel de liderança, financiamento ou planejamento. Isso incluiria os 141 presos por depredação dos prédios dos Três Poderes, que seriam diretamente beneficiados pela proposta, um formato de anistia chamado de "light" pelos filhos do ex-presidente, que tentam salvar Bolsonaro de uma pena que pode chegar até 43 anos de prisão.

Nos bastidores, o presidente do Senado argumenta que a anistia ampla seria vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e considerada inconstitucional pelo STF, o que poderia gerar uma nova crise institucional. Por isso, ele tem mantido diálogo com ministros do Supremo para construir um texto juridicamente viável e politicamente aceitável.

Aliados de Alcolumbre reforçam que o PL e o Centrão estão cientes da inviabilidade jurídica da anistia total. Mesmo assim, há setores que insistem nessa pauta, o que, segundo interlocutores, representa uma aposta arriscada em um novo conflito com o Judiciário e o Executivo.

O texto em elaboração propõe que os crimes de tentativa de golpe e atentado ao Estado Democrático de Direito deixem de ser tratados como autônomos. Assim, em vez de somar penas, o condenado teria a pena base aumentada proporcionalmente, o que resultaria em uma punição mais branda, especialmente para os réus do núcleo central.

Apesar da tentativa de conciliação, o PL resiste à proposta, e no Senado há uma percepção de que a votação de uma anistia seria imprevisível. O resultado dependeria fortemente do clima político do momento, tornando o cenário instável e sujeito a reviravoltas.