Em nota publicada nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou de "injustificáveis" tentativas de interferência política, nacional ou internacional.

Embora não façam menções ao governo dos EUA ou ao presidente Donald Trump, o comunicado foi publicado na esteira dos acontecimentos envolvendo os norte-americanos, a Justiça brasileira e o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No texto, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, ressalta que o Brasil é um país "vibrante em democracia, com eleições e imprensa livres, instituições sólidas, separação de poderes e limites à atividade estatal decorrentes da presunção de inocência e do devido processo legal".

O comunicado destaca também a soberania, inegociável ao país e princípio consagrado pela Constituição Federal.

Além disso, a nota afirma que "ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito, pois significaria erodir a independência, a imparcialidade e a probidade que se requer dos juízes".

Outra referência à decisões recentes dos EUA é o fato do governo americano ter cassado o visto de oito ministros do STF e de seus parentes.

Segundo o texto do STJ, "pressionar ou ameaçar os julgadores (e seus familiares) na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça baseado na máxima de que a lei vale e deve valer, com o mesmo peso, para todos, sem privilégio e sem perseguição".

Além de Benjamin, assinam o comunicado Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal; Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça e Benedito Gonçalves, diretor da Escola Nacional de Magistratura.

Por Sputinik Brasil