O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e e ser aprovado pelo plenário da Casa.

Antes da publicação da indicação no Diário Oficial, o presidente se reuniu com Brandão no Palácio da Alvorada, na presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o da Casa Civil, Rui Costa, além de secretários.

A vaga foi aberta em janeiro de 2023 após a aposentadoria da magistrada Assusete Magalhães.

Além de Brandão, estavam na lista tríplice do STJ, a desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e a desembargadora Daniele Maranhão do TRF-1, em Brasília.

Com a demora na escolha, Marisa Santos que completa 70 anos no próximo dia 8 de junho não poderia mais competir, já que a Constituição Federal estabelece que ministros o STJ devem ter entre 35 e 70 anos de idade após aprovação do Senado.

Carlos Pires Brandão, 60 anos, é Teresina (PI), foi empossado juiz federal em 1997 e nomeado desembargador do TRF1 em 2015.