O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (22) a liberdade do ex-ministro Walter Braga Netto, preso desde dezembro de 2024, por suspeita de compactuar com tentativa de golpe de Estado.

Na decisão, Moraes afirmou que a prisão preventiva deve ser mantida "por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado".

O ministro também mencionou o depoimento do tentente-brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior, na época Comandante da Aeronáutica, ontem (21) à Suprema Corte sobre a trama golpista em que afirma que Braga Netto orientou "militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família", por ele ter sido foi contrário ao "plano golpista da organização criminosa".

"Salientou, ainda, que encerrou suas contas em redes sociais, considerando a intensa pressão exercida pelos militares golpistas, orientados por Walter Souza Braga Netto", informou Moraes na decisão.

A Primeira Turma do STF recebeu a denúncia contra ele feite pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado, em 25 de março, no julgamento que incluiu também o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele é considerado integrante do chamado "núcleo crucial" da trama golpista, além de Bolsonaro.

Aliados de Bolsonaro tentam votar novo texto da anistia na Câmara

Aliados de Bolsonaro apresentaram mais cedo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a terceira versão do projeto de lei que prevê uma anistia aos acusados e condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O texto propõe a anistia de crimes de golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de pessoas físicas que tenham participado diretamente de manifestações ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que resultaram depredação de patrimônio público e privado.

Se for condenado pelo STF, Bolsonaro será perdoado por esses crimes se o projeto for aprovado, mas pode ser condenado por deterioração de patrimônio tombado e dano contra o patrimônio da União.

Até o momento, o STF já julgou 206 pessoas pelos crimes, com penas que variam entre três e 17 anos de prisão.

Por Sputinik Brasil