Brasil
Primeira Turma forma maioria e torna mais 10 acusados réus por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 10 acusados por envolvimento no crime de tentativa de golpe de Estado.
Até o momento três ministros do colegiado votaram a favor da abertura de ação penal contra dez pessoas, sendo nove militares do Exército e um policial federal. Os votos já apresentados foram feitos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda não se manifestaram Cármen Lúcia e Crisitano Zanim.
Além do policia federal Wladimir Matos Soares, os nove militares que viraram réus na ação penal são:
Eles serão investigados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Alguns dos militares acusados, inclusive, tinha ligação com as forças especiais do Exército, conhecido como kids pretos.
Os denunciados compõem o chamado "Núcleo 3" da trama golpista. Eles teriam planejado o sequestro de Alexandre de Moraes e pressionado o Alto Comando do Exército a aderir ao plano do golpe. Ao votar para torná-los réus, o relator do processo, Alexandre de Moraes, afirmou que houve um atentado contra a democracia em 2022 e que a tentativa de golpe já configura crime.
"Houve o atentado. Houve atentar o golpe de Estado. E aqui já foi dito várias vezes que o crime de atentar contra a democracia, contra o estado de direito, de praticar qualquer golpe de Estado, não existe tentativa. Se a execução se iniciou e o golpe de estado não se consumou, o crime é consumado. Porque se o golpe de Estado se consumar, não há crime a ser analisado", disse.
Por Sputinik Brasil
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