No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 janeiro de 2023. O texto ainda pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde na Justiça pela tentativa de golpe de Estado após as eleições.

Em negociações que envolvem o presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um projeto de lei alternativo ao texto da Anistia deve ser apresentado no Congresso Nacional até o próximo mês.

A expectativa é que a pena de réus condenados pelos atentados no dia 8 de janeiro sejam reduzidas, enquanto quem liderou os atos tenham as penas aumentadas. O consenso entre as lideranças do Congresso é que as condenações não são proporcionais.

Até o momento, o STF já julgou 206 pessoas pelos crimes, com penas que variam entre 3 e 17 anos de prisão. Com isso, a proposta deixa em risco o projeto de lei apresentado pelo líder do PL no Congresso, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Texto alternativo à Anistia é criticado pela oposição

Após a divulgação de que as negociações pela proposta alternativa foram iniciadas, a ideia foi duramente criticada pela oposição. Em publicação nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que quando Alcolumbre havia se comprometido a pautar a proposta apresentada pelo partido. Além disso, o parlamentar afirmou que exigir que a promessa seja cumprida.

"Não dá pra gente continuar normalizando que um ministro do Supremo ou outro, queira interferir numa pauta que compete ao poder legislativo. Esse tipo de interferência, cada vez mais às claras, cada vez de forma mais impositiva, mais autoritária e nós não vamos aceitar", afirmou.