Wolney Queiroz (PDT-PE), nomeado como ministro da Previdência, foi quando deputado federal, um dos coautores da emenda responsável por afrouxar as regras de controle do INSS sobre descontos associativos aplicados em aposentadorias e pensões.

Em 2019, a medida provisória (MP) 871 foi editada e transformada em lei, com o intuito de combater fraudes nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma das alterações exigia que os descontos fossem revalidados pelas entidades anualmente, ou seja, teriam que comprovar que os descontos foram autorizados.

O texto aprovado no Congresso em 2021, no entanto, prorrogou o prazo para três anos, podendo ser adiado por mais um ano através de um ato do presidente do INSS. Wolney Queiroz, novo ministro da Previdência, foi um dos autores da decisão.

Além dele, também assinaram a emenda os deputados Danilo Cabral (PSB-PE), então líder do PSB, Enio Verri (PT-PR), então líder do PT, Jorge Solla (PT-BA) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Fraude no INSS

No mês passado, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) desencadearam a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de corrupção responsável por descontar mensalidades associativas não autorizadas de beneficiários do INSS.

Segundo as investigações, entre 2019 e 2024 foram descontados de aposentados e pensionistas cerca R$ 6,3 bilhões de forma fraudulenta.

O escândalo custou o cargo a Carlos Lupi, então ministro da Previdência. Na última sexta, o Wolney Queiroz, então secretário-executivo da Previdência, foi escolhido por Lula para substituir Lupi no comando da pasta.

Por Sputinik Brasil