O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (11) prisão domiciliar para o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes pelo assassinato da da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

O ministro acatou o pedido da defesa que garante que o deputado corre "risco elevado de morte" na prisão devido a diversos problemas de saúde. De acordo com seus advogados, o parlamentar passou por cateterismo e possui um stent no coração para restaurar o fluxo sanguíneo.

"Neste caso, o caráter humanitário da prisão domiciliar está em consonância com o estado de saúde do réu, devidamente avaliado pelo Sistema Penal Federal", disse Moraes na decisão.

Brazão, que está preso no presídio federal de Campo Grande, deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar redes sociais, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a prisão domiciliar, ao alegar que a doença coronariana de Brazão é anterior à prisão e pode ser tratada por meio de atendimento médico no presídio federal.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

O ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos que mataram a vereadora e o motorista, disse em delação premiada que os irmãos Brazão e Barbosa foram os mandantes do crime.

Segundo Lessa, os irmãos Brazão mandaram matar Marielle como forma de se vingar de Marcelo Freixo, político carioca e atual presidente da Embratur, que combateu às milícias no estado fluminense quando era deputado estadual.

As investigações do duplo homicídio passaram por sete trocas de autoridades, uma tentativa de federalização, percalços e perda de provas importantes. Em 2008, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, promovida na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Brazão foi apontado como um dos políticos aliados da milícia que comandava Rio das Pedras, comunidade da Zona Oeste da cidade do Rio, sendo um dos únicos políticos que podia fazer campanha no território.

Marielle trabalhou como assessora de Freixo por dez anos até ser eleita vereadora, em 2016, pelo PSOL. Cinco meses antes da morte da vereadora, Freixo também teve um papel na Operação Cadeia Velha, que prendeu políticos influentes do MDB no Rio de Janeiro, o então partido de Brazão.

Por Sputinik Brasil