A Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (25) o "prisômetro", painel que atualiza em tempo real o número de prisões realizadas na capital paulista por meio do sistema de reconhecimento facial Smart Sampa.

A iniciativa, entretanto, enfrenta críticas da Defensoria Pública de São Paulo e levanta questionamentos com base em recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o uso da tecnologia.

O órgão estadual solicitou a suspensão do uso do sistema durante o Carnaval, alegando preocupações com a vigilância e a privacidade dos cidadãos. O órgão argumenta que a tecnologia pode impactar o direito de manifestação e ressalta a necessidade de um registro transparente e auditável sobre seu funcionamento.

Durante a inauguração, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) defendeu o uso do sistema e criticou a posição da Defensoria:

"É um verdadeiro absurdo você ter a defensoria pública, que é uma instituição tão importante, não defender a população contra os criminosos. Toda a sociedade gostaria de entender o porquê dessa ação, que pode privar a população de uma tecnologia que auxilia na segurança".

A Prefeitura de São Paulo reforça que o Smart Sampa opera dentro das normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e já resultou na captura de 208 foragidos da Justiça até 25 de janeiro deste ano.

A média é de uma prisão a cada três horas, realizada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). No entanto, o projeto segue sob análise do Tribunal de Contas do Município (TCM), que questiona os critérios de coleta e compartilhamento de informações obtidas pelas câmeras.

Além das discussões sobre privacidade, a ONU já manifestou preocupações sobre o uso indiscriminado de reconhecimento facial, especialmente durante o Carnaval.

Por Sputinik Brasil