O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo está próximo de finalizar o texto no Congresso Nacional para modernizar a legislação sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A proposta visa corrigir brechas jurídicas que geram insegurança nos contratos e estimular investimentos em infraestrutura.

A declaração foi dada durante a abertura do P3C, conferência sobre concessões e PPPs realizada na B3, em São Paulo. Haddad destacou que, ao longo das últimas décadas, o governo federal não teve grande protagonismo na área, com projetos sendo conduzidos majoritariamente por estados e municípios. No entanto, o ministro acredita que o Brasil acumulou experiência suficiente para impulsionar novos investimentos.

O ministro ressaltou que a nova proposta, aliada às debêntures de infraestrutura, pode abrir caminho para o crescimento do setor. "O Brasil demonstrou maturidade institucional para aprimorar esses modelos. Temos um acúmulo de experiências que permite ao gestor público elaborar editais que atendam às necessidades da sociedade a custos razoáveis", declarou.

Haddad também enfatizou a necessidade de um ambiente de negócios mais favorável não apenas para investidores, mas também para gestores públicos. Segundo ele, sem uma governança eficiente, os projetos podem enfrentar dificuldades para avançar.

Outro ponto abordado pelo ministro foi a importância do crescimento econômico para o equilíbrio fiscal. Durante o evento, ele afirmou que "não existe ajuste fiscal possível se a economia não crescer". Para Haddad, o arcabouço fiscal deve estar alinhado a políticas de incentivo ao investimento e ao desenvolvimento sustentável.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também participaram do evento e reforçaram a importância das PPPs para modernizar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do país.

Por Sputinik Brasil