Se aprovado pela Câmara de Deputados, o projeto passará pelo aval do presidente

O projeto de lei que suspende o pagamento de mensalidades do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) neste ano foi aprovado ontem (5) pelo Senado. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovado, vai para a sanção do presidente da República, que poderá sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetá-lo integralmente.

No ano passado, em razão da pandemia, foi sancionada a interrupção dos pagamentos das mensalidades até o fim de 2020. O texto em discussão no Congresso visa prorrogar o prazo de suspensão do pagamento do Fies em 2021. 

Destinado aos estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades de uma faculdade privada, o Fies é um dos maiores programas de governo que proporciona a inclusão de jovens no ensino superior. 

No período de inscrições, os interessados devem se inscrever de forma gratuita no site do Fies. Neste ano, o período de inscrição do primeiro semestre foi entre 26 e 29 de janeiro de 2021. Já para o segundo semestre as inscrições ficarão abertas de 27 a 30 de julho.

Para participar da seleção, o estudante precisa atender a alguns critérios como ter um fiador e uma renda familiar bruta que não ultrapasse cinco salários-mínimos. 

Neste primeiro semestre de 2021, o programa ofertou 40 mil vagas e utilizou as notas de 2010 a 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como um dos critérios de avaliação. Os estudantes precisaram comprovar média de 450 pontos no Enem e média acima de zero na redação.