O parlamento Europeu confirmou a implantação do sistema ETIAS decidida em reunião em meados de Julho. Trata-se de um novo sistema para autorizar viagens de turistas que até então não precisavam de visto para entrar nos países pertencentes à União Europeia, dentre eles o Brasil.

O sistema ETIAS, também conhecido como Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem foi votado por 609 parlamentares sendo 494 a favor do sistema. Os próximos passos serão a adoção formal pelo Conselho de Ministros e a publicação da decisão no Diário Oficial.

O ETIAS será aplicado nas 22 nações do bloco europeu (e pertencentes ao Tratado de Schengen) além de Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia. Assim, todo turista com destino a um desses países deverão preencher um formulário eletrônico no qual dará informações como dados pessoais, dados do documento de viagem e para qual país está viajando. Entre os afetados estão mais de 60 países como o Brasil, a Austrália e  Canadá.

A taxa para validação da autorização será de 7 euros e o documento terá validade de 3 anos. Idosos maiores de 70 anos e menores de 18 anos serão isentos do pagamento dessa taxa.

O objetivo principal desse novo sistema é comparar informações dos turistas com os bancos de dados de cada país e identificar previamente as pessoas que apresentem maior “ risco de migração irregular ou de segurança”. A partir da implantação desse sistema, a União Europeia pretende proteger com maior eficiência suas fronteiras exteriores a partir da detecção de indivíduos com potencial de perigo.

Os pedidos de autorização serão processados de maneira automática pelo sistema e espera-se que o ETIAS aprove a grande maioria dos pedidos de autorização quase imediatamente. Se ocorrer de o cruzamento de dados apontar para alguma informação que caracterize potenciais riscos de segurança o pedido deixa de ser processado automaticamente e passa a ser verificado manualmente. Dessa forma cada caso será verificado com maior cautela e a decisão de aprovar ou não a entrada do turista será feita em um prazo estimado em 4 semanas. Todas as recusas serão devidamente justificadas e o solicitante poderá recorrer da decisão.

O visto ETIAS será validado para visitas de no máximo 90 dias. Para viagens que durem mais do que esse período o solicitante deverá solicitar o ETIAS e posterior a esse pedido fazer uma nova solicitação de visto em função dos motivos da sua viagem.

Além da autorização prévia alguns países como França, Luxemburgo, Bélgica, Itália e Portugal exigem ainda a contratação de um seguro viagem internacional com cobertura de no mínimo 30 mil euros para eventuais necessidades como assistência médica e repatriação médica e funerária.