A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vai realizar audiência pública, às 8h30 desta terça-feira (4), para avaliar o Plano Nacional de Banda Larga. Representantes do Poder Executivo, dos prestadores de serviços de telecomunicações e da sociedade civil vão debater o programa instituído pelo Decreto 7.175/2010, cujo objetivo é promover a inclusão digital e massificar a internet no Brasil.
O debate faz parte do plano de trabalho aprovado pela CCT em maio deste ano, quando a comissão decidiu acompanhar as ações do PNBL. Conforme lembrou o senador Anibal Diniz (PT-AC), na ocasião, a avaliação de políticas públicas é atividade realizada pelos Parlamentos das principais democracias do mundo.
Foram convidados para a audiência o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra; o diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Telecomunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo; a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti; a advogada Flávia Lefèvre Grimarães, da Proteste; e o diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Wilson Cardoso. Representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Vivo e da Oi também foram convidados.