A defesa de José Genoino recorreu hoje (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o ex-deputado federal retorne a cumprir pena em regime domiciliar. Na semana passada, Genoino voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
Na petição, os advogados reafirmaram que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado a Genoino. A defesa também afirmou que a melhora nas condições de saúde do ex-deputado deve-se à permanência na prisão domiciliar.
“A considerar todas as manifestações apresentadas, bem como as salvaguardas apresentadas inclusive nos laudos emitidos pelos peritos, indicados pelo presidente do STF, verifica-se claramente a necessidade de manutenção deste peticionante [Genoino] em prisão domiciliar, em caráter humanitário.”, disse a defesa.
Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas cumpria prisão domiciliar temporária, desde dezembro do ano passado, devido ao seu estado de saúde. Ele tem problemas cardíacos.
O ex-parlamentar teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.