Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias hoje (7), mas não expediu o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo a assessoria do tribunal, o documento ainda não foi enviado à Polícia Federal (PF) porque a Secretaria Judiciária do Supremo não conseguiu concluir toda a documentação necessária. Cunha aguarda a expedição do mandado para se apresentar à PF.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, não deu tempo de concluir a documentação, que precisa ser enviada à Câmara dos Deputados, para dar início ao processo de cassação do mandato, ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e à Polícia Federal. Além do mandado de prisão, a Corte precisa enviar uma carta-sentença para comunicar aos órgãos as penas e os crimes pelos quais Cunha foi condenado.
Barbosa entrou em férias hoje. Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro. Após a data, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, assumirá o plantão do Supremo. Com as férias de Barbosa, Cármen e Lewandowski poderão expedir o mandato.
Ontem (6), Barbosa negou os recursos apresentados pela defesa de Cunha e encerrou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo. Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato.
De acordo com o advogado de João Paulo Cunha, Fernando da Nóbrega, o deputado está “tranquilo, calmo e sereno” e decidido a cumprir a decisão da Justiça. O advogado conversou com jornalistas na frente da casa do parlamentar, na tarde de hoje (7), em Brasília. Ele disse que Cunha está na cidade, mas não confirmou se está em casa. De acordo com o advogado, o deputado está apenas aguardando o mandado de prisão para se apresentar.