Renan: senado não pode julgar Delcídio antes da Justiça

25/02/2016
[caption id="attachment_135311" align="aligncenter" width="780"]De acordo com Renan Calheiros, o Conselho de Ética é absolutamente autônomo e independente De acordo com Renan Calheiros, o Conselho de Ética é absolutamente autônomo e independente[/caption]

Brasilia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira que o Senado não pode antecipar um possível julgamento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sem saber como as acusações contra ele vão caminhar na esfera judicial. – O Conselho de Ética é absolutamente autônomo e independente – disse.

A lógica que o Conselho de Ética vai ter que estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. – O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que esta acontecendo no processo judicial – avaliou Renan. Na quarta-feira a vaga de relator do caso no colegiado, que era ocupada pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foi aberta depois que os membros do Conselho acataram um pedido da defesa de Delcídio. Os advogados pediram a impugnação do tucano, sob o argumento de que o senador pertence ao mesmo bloco parlamentar que pediu abertura de processo por quebra de decoro contra o petista e, portanto, não teria isenção para continuar na função. Nesta semana, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou na segunda-feira que a volta do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Senado é um “deboche com o cidadão e um desrespeito ao Parlamento”. Lamachia cobrou ainda celeridade do Conselho de Ética do Senado para a apreciação do processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. – A minha posição pessoal é de que a tentativa do senador Delcídio do Amaral de assumir o seu cargo no Senado é um verdadeiro deboche com o cidadão brasileiro e um desrespeito com o próprio Parlamento. E, portanto, nós esperamos que o próprio Parlamento, ele em si, já tome a dianteira nesse tema – disse o advogado, durante entrevista na sede da OAB. Lamachia disse que vai levar o assunto para a reunião do Pleno do Conselho da OAB e que não descarta formalizar junto ao Conselho de Ética do Senado para que “haja prioridade total na apreciação desse caso da eventual cassação do mandato senador”, disse.

Vladimir Barros

Vladimir Barros

É advogado militante, formado pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduado em Direito Processual e Docência Superior. Jornalista filiado ao Sindjornal/FENAJ, é membro efetivo da Associação Alagoana de Imprensa (AAI) e da Associação Brasileira de Imprensa; Editor do Jornal Tribuna do Sertão. É também membro da Academia Palmeirense de Letras (Palmeira dos Índios) e fundador da Rádio Cacique FM.