O promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello lança, nesta quinta-feira (26), o livro “Cotas Sociorraciais – As imperfeições do Programa de Ação Afirmativa”, pela editora Lumen Juris. O evento de lançamento terá início às 18h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), que fica na Rua Cônego Machado, no bairro do Farol.

No estudo, o promotor se concentrou na execução do programa, após ver o Supremo Tribuna Federal superar a discussão sobre a constitucionalidade da política de cotas sociorraciais para o acesso ao ensino público superior. “Muitas ideias boas são desperdiçadas quando postas em prática. A maior dificuldade das políticas públicas no Brasil é justamente transformar boas ideias em boas práticas. Nesse sentido, procuro explicar as falhas do programa brasileiro de ação afirmativa”, destaca o autor.

Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas desde 1997, Marcus Rômulo é titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Municipal da Capital na área de combate à improbidade administrativa e defesa do patrimônio público.

Ele também foi membro do Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, do Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

O autor do livro é professor do curso de graduação de Direito da Universidade Federal de Alagoas, por onde se tornou mestre em Direito Público, e no curso de pós-graduação do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Membro do corpo de pareceristas avaliadores da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (RMD) da Universidade Federal de Alagoas (ISSN 2237-2261), Marcus Rômulo tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, tributário e constitucional.

Escrito por Rafael Cavalcanti Barreto