Sem presidenta, prefeitos concentram atividades na AMA

17/09/2015

marcelo beltrao

Com o anúncio do cancelamento da vinda da presidenta Dilma Rousseff a Alagoas nesta sexta-feira, o movimento dos prefeitos pelo dia “D” de mobilização será concentrado na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e no Palácio do Governo. Com exceção de Maceió, que voltou atrás na decisão de parar as atividades, as demais prefeituras serão fechadas.

A decisão segue orientação das demais Entidades municipalistas que estão realizando eventos de protesto em praticamente todos os estados brasileiros com o objetivo de informar a população.

Pela manhã, às 9h, os gestores vão se reunir para um balanço do movimento e elaborar um documento a ser apresentado à sociedade, ao governador e a bancada federal com todos os ajustes realizados e as reivindicações para que os prefeitos possam prestar o serviço que a população merece.

A tarde, irão fazer uma concentração no palácio República dos Palmares e entregar o documento ao governador Renan Filho e ao líder da bancada federal, deputado Ronaldo Lessa, com o atual quadro de Alagoas.

É certo que a crise é sentida pelos demais governos e, infelizmente, também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios, por exemplo. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016.

Vladimir Barros

Vladimir Barros

É advogado militante, formado pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduado em Direito Processual e Docência Superior. Jornalista filiado ao Sindjornal/FENAJ, é membro efetivo da Associação Alagoana de Imprensa (AAI) e da Associação Brasileira de Imprensa; Editor do Jornal Tribuna do Sertão. É também membro da Academia Palmeirense de Letras (Palmeira dos Índios) e fundador da Rádio Cacique FM.