O grito dos insensatos

15/04/2020

No centro dessa pandemia que nos obriga a ficar resguardados em casa, sem contato com os amigos, com a família, até ninguém sabe quando, pois o governo poderá se ver forçado a estender o decreto de restrições quantas vezes for necessário, surge pessoas de má fé, inescrupulosas e irresponsáveis  com noticias falsas, provocações egoístas e até sugestões desprovidas de conhecimento jurídico, econômico e humano com propostas incendiárias para que o governo reduza tarifas de impostos de determinados produtos, sem o menor sentido.

É importante entender que qualquer redução nas fontes de receita de um Estado como Alagoas compromete tudo a pagar, inclusive a folha de pagamentos. Tal redução ameaça especialmente os investimentos extras, já iniciados inclusive, para o enfrentamento do Coronavírus.

Alagoas, assim como todos os estados brasileiros, deverá sofrer uma queda significativa na arrecadação por conta dos efeitos da indispensável quarentena e isso, obviamente, torna muito mais perigosa e explosiva a situação fiscal - o que impede qualquer iniciativa capaz de reduzir ainda mais essa arrecadação.

Caso qualquer governo deseje fazer alteração em tributos como o ICMS terá de ter aprovada essa proposta por unanimidade pelo Confaz.

E por fim a Política Econômica é responsabilidade da União e só depois de iniciativas do governo federal é que Estados e Municípios podem se adequar às novas orientações e normas; não existem (até agora) novas orientações e normas emitidas pelo governo federal no campo econômico.

Pedro Oliveira

Pedro Oliveira

Escritor e jornalista com vasta experiência em análise política. Autor dos livros “Arquivo Aberto/Crônica de um Brasil Corrupto”, “Brasil 2006 A História das Eleições” / “Manual Prático de Licitações e Contratos” “Resumo Político - Crônicas, histórias e os bastidores da política brasileira”. Articulista político da Tribuna do Sertão, Jornal Extra e Blog Resumo Político. Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB, Presidente do Instituto Cidadão e Membro Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Atuou no Diário de São Paulo, Revista NÓS ( SP), Diários Associados ( Jornal de Alagoas), Jornal de Hoje. Fundador do Jornal Opinião e do Correio de Alagoas, este junto com o jornalista Pedro Collor de Mello.