Pacote de Moro tem problema

26/04/2019

O clima de recepção não tem sido nada favorável ao pacote anticrime e anticorrupção  concebido pelo ministro Sérgio Moro e pode correr sérios riscos de muitas alterações ou mesmo rejeição. Não apenas deputados, mas também especialistas em Direito têm feito críticas a lógica repressivo-punitiva da proposta.

Para alguns juristas, mudanças como aumentar o tempo de encarceramento e limitar as possibilidades de liberdade condicional não contribuirão para a redução da criminalidade no País e poderão fragilizar direitos e garantias individuais do cidadão.

“Essa lógica da intimidação geral, da eficácia repressiva, é muito boa para vender livro e se eleger, mas, concretamente, o aumento nominal das penas, por si só, desacompanhado de outras instâncias, não tem eficácia, não funciona”, disse o advogado e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo Alberto Zacharias Toron.

Pedro Oliveira

Pedro Oliveira

Escritor e jornalista com vasta experiência em análise política. Autor dos livros “Arquivo Aberto/Crônica de um Brasil Corrupto”, “Brasil 2006 A História das Eleições” / “Manual Prático de Licitações e Contratos” “Resumo Político - Crônicas, histórias e os bastidores da política brasileira”. Articulista político da Tribuna do Sertão, Jornal Extra e Blog Resumo Político. Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB, Presidente do Instituto Cidadão e Membro Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Atuou no Diário de São Paulo, Revista NÓS ( SP), Diários Associados ( Jornal de Alagoas), Jornal de Hoje. Fundador do Jornal Opinião e do Correio de Alagoas, este junto com o jornalista Pedro Collor de Mello.