Governo emplaca PEC 241
(BRASÍLIA) Em meio a uma bagunça generalizada promovida pela oposição liderada por deputados petistas inconformados com a perda do poder, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.
Na noite desta terça (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado pelos deputados, por 359 votos a 116, mas ainda faltava a análise de seis destaques (sugestões de alteração ao texto original). Essas sugestões, contudo, foram todas rejeitadas.
Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público. Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras.
Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.
O governo por sua vez empreendeu todas as mobilizações políticas possíveis para não sofrer uma derrota. Ganhou folgado.
Mais lidas
-
1ELEIÇÕES 2026
Datafolha e Real Time Big Data divulgam pesquisas para presidente esta semana
-
2DIREITOS TRABALHISTAS
Quinto dia útil de abril de 2026: veja a data limite para pagamento de salários
-
3DIREITOS TRABALHISTAS
Quinto dia útil de abril de 2026: confira a data limite para pagamento dos salários
-
4LIBERTADORES 2024
Palmeiras enfrenta gramado ruim e empata com Junior Barranquilla na estreia
-
5PREVISÃO DO TEMPO
Vórtice ciclônico em altos níveis provoca fortes chuvas em SP e outros Estados