O grito das ruas e os ouvidos do Congresso

08/07/2013
Os brasileiros de paciências esgotadas com a corrupção, o crescimento da inflação, o sucateamento dos serviços de saúde, o degradante sistema de educação e a falta de políticas públicas para o país, saiu da letargia, deixou o “berço esplêndido” e ganhou as ruas em uma onda de protestos que assustou o desastroso governo de dona Dilma e aterrorizou a classe política, principalmente os ocupantes do Congresso Nacional. Pressionado pelo grito que ecoou das ruas e invadiu os palácios de Brasília o Congresso Nacional decidiu colocar em votação, às pressas e sem muita discussão, um calhamaço de projetos que “dormia” nas gavetas suspeitas e comprometidas para tentar acalmar os milhões de manifestantes. Uma das medidas da pauta foi a Proposta de Ementa Constitucional nº 37 (PEC 37), que proibia o Ministério Público de promover investigações criminais. Os deputados e senadores admitiam que era necessário dar uma resposta às ruas rapidamente. Muito dos políticos temiam que, sem uma agenda positiva para apresentar à sociedade poderia resultar numa invasão do Congresso, como quase ocorreu na semana anterior. A bem da verdade, é que, numa reviravolta fantástica (com a pressão do povo), fez com que a tendência de voto dos deputados federais, acabou por derrubar a Emenda Constitucional nº 37, projeto que proibia o Ministério Público de promover realizações criminais, delegando essa atribuição exclusivamente às policias Civil e Federal. Foram 430 votos contra a PEC, 9 a favor e duas abstenções. A proposta foi um dos principais alvos dos protestos de rua, sendo certo que ao limitar a ação do Ministério Público, o entendimento da maioria da população era de que casos de corrupção deixariam de ser investigados. Um Senado amedrontado também se apressou em aprovar a matéria que considera a corrupção como Crime Hediondo, além da exigência de Ficha Limpa para servidores públicos, mudanças na destinação dos royalties do petróleo para a Educação e Saúde. Na Comissão de Constituição e Justiça foi aprovado por unanimidade ( pasmem) o fim do voto secreto em todas as votações em plenário. O senador Álvaro Dias cobrou do presidente Renan Calheiros a colocação na pauta das discussões da matéria que acaba com o Foro Privilegiado para deputados e senadores, um anseio da sociedade brasileira há muito reclamado, acabando com o privilégio de políticos marginais.   Um plebiscito “meia sola” Senadores e deputados têm reagido contrários ao plebiscito enganatório proposto por dona Dilma que terá muita dificuldade em ser aprovado no Congresso. Pelo que se tem ouvido em plenário e principalmente fora dele até grande número da base do governo vai votar contra. O próprio presidente do Senado, aliado fiel do Palácio do Planalto, senador Renan Calheiros já declarou se justificando que defende a realização do plebiscito, mas destacou que a consulta popular poderá não ser aprovada pelo Congresso. “O que o Tribunal Superior Eleitoral, através da ministra Carmen Lúcia, colocou foi que aprovado o decreto legislativo eles precisariam de um prazo mínimo de 70 dias, mas é uma hipótese a partir da aprovação do decreto legislativo. Eu defendo o plebiscito, mas sinceramente nós não sabemos se ele será aprovado”, disse Calheiros.   Corrupção e encenação O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a proposta de plebiscito apresentada pela presidente Dilma Rousseff "é irresponsável” e não constitui a forma “mais plausível e adequada” para tratar da reforma política. Ele disse que é favorável a um referendo para que a população julgue o modelo político adotado pelo Congresso Nacional. Álvaro Dias afirmou que a reforma política é um tema complexo, que não pode ser respondido pelo “simples sim ou não” de um plebiscito. O senador disse ainda que essa proposta busca encobrir a incompetência do governo no atendimento às demandas da sociedade, expressas por meio de manifestações populares realizadas em todo o país. - Nossa posição é a de evitar a encenação, a manobra diversionista, o desvio de foco, a tentativa de aplacar consciências, de escamotear a realidade dos fatos. Nós podemos ler nas mensagens das ruas essas preocupações do povo brasileiro, a corrupção em primeiro plano – afirmou. Álvaro Dias também classificou de “encenação” o convite feito por Dilma à oposição para discutir a crise política atual, visto que o PSDB sempre ocupou a tribuna do Senado “para dizer o que o país precisa”.   O “fora Dilma” de Lula Com apoio total do ex-presidente Lula, que se reuniu com as lideranças há duas semanas e deu sinal verdade, as Centrais Sindicais já iniciaram os preparativos da megamanifestação nacional, em 11 de julho. A data foi escolhida por CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB, CGTB, CSP-Conlutas e CSB, a pretexto de impulsionar a Pauta Trabalhista, que está travada junto ao governo e ao Congresso Nacional. Não há, por enquanto, uma forma definida: se greve, protesto, ocupação de espaços públicos ou tudo isso junto. A maior Central brasileira já está conclamando a militância. Diz a nota: “a Direção Nacional da CUT, reunida em São Paulo, dias 26 e 27 de junho de 2013, convoca os trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações à mobilização em torno da Pauta da Classe Trabalhadora”. A turma “lulista” do PT vai fazer de tudo para desestabilizar o governo de dona Dilma e tornar o “chefete” candidato à presidência. Ora se vai!   A nossa mediocridade O Brasil inteiro é sacudido por uma onda de protestos sem precedentes, o povo ganha as ruas aos milhões gritando contra a corrupção e encarando de frente a bandalheira desenfreada dos políticos e exigindo um BASTA ! A movimentação é intensa nos plenários da Câmara e Senado Federal, com pronunciamentos contundentes da bancada do governo e da oposição. Há medo e pressa em atender o clamor das ruas. De Alagoas, em todo esse furacão que assolou Brasília, apenas duas vozes são ouvidas: senadores Renan Calheiros e Fernando Collor. Os demais até parece que estão em outro país. Também não era de se esperar mais. Somos o que somos.   A nossa mediocridade II Desnecessárias a até ridículas as declarações do senador Benedito de Lira que foge do necessário foco de brasilidade neste momento delicado para a democracia e para a própria sobrevivência moral do parlamento nacional. Não precisava dizer que “eu vou com Dilma até o fim” e declarar seu amor pelo PT “desde 1989”. Suas palavras soam falsas e impróprias para alguém que deveria ter independência e deixar de lado suas conveniências pessoais na contramão do interesse público. Pode até ser bom de dança, mas em ações cívicas tem nota vermelha.   A ordem é economizar O governador Teotônio Vilela Filho lançou esta semana o Programa Economize Alagoas, com foco no melhor aproveitamento dos recursos tendo uma espécie de fiscal, o chamado guardião, em cada Secretaria. Defendeu o controle dos gastos como forma de evitar desperdícios e otimizar o dinheiro público. O governador lembrou que a iniciativa de reduzir custos existe desde o começo da gestão. “Somente em telefonia houve uma redução de R$ 11 milhões mensais para R$ 7 milhões. Reduzimos também o número de secretaria de Estado, gastos com locação de automóveis e energia. Esse Programa é importante e gera resultados. Nosso Estado é pobre e tem três milhões de alagoanos que dependem da nossa gestão, por isso não podemos desperdiçar nada, nem uma gota de suor”. O programa que é coordenado pelo competente e zeloso secretário chefe da Casa Civil, Álvaro Machado, com certeza terá bons resultados.   Inovação da Gestão Pública O País vive atualmente um momento histórico de manifestações populares, que têm como ponto em comum a exigência de mudanças na Administração Pública brasileira. Este cenário marcou as discussões do 90º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração – 90º Fórum Consad, que começou na quarta feira e se encerra hoje , em Palmas (TO). Promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), a reunião tem como objetivo principal discutir ações que promovem melhorias e inovação na gestão pública nacional, com propostas que buscam solucionar as demandas estaduais e o serviço prestado à população. Alexandre Lages, nosso secretário de Gestão Pública, representa Alagoas no importante encontro nacional. Para refletir: Dona doida está apavorada. Nada está dando certo, a popularidade cai vertiginosamente, os aliados começam a se rebelar e o pior: o “criador” conspira sua derrocada.
Pedro Oliveira

Pedro Oliveira

Escritor e jornalista com vasta experiência em análise política. Autor dos livros “Arquivo Aberto/Crônica de um Brasil Corrupto”, “Brasil 2006 A História das Eleições” / “Manual Prático de Licitações e Contratos” “Resumo Político - Crônicas, histórias e os bastidores da política brasileira”. Articulista político da Tribuna do Sertão, Jornal Extra e Blog Resumo Político. Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB, Presidente do Instituto Cidadão e Membro Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Atuou no Diário de São Paulo, Revista NÓS ( SP), Diários Associados ( Jornal de Alagoas), Jornal de Hoje. Fundador do Jornal Opinião e do Correio de Alagoas, este junto com o jornalista Pedro Collor de Mello.



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