TJ-AL deu ultimato da eleição de ‘tampão’ em AL; Calheiros em Brasília
" A independência dos poderes é sagrada. Quarteladas, afrontas aos poderes e desacato às decisões judiciais são condutas de tiranos em qualquer lugar. O TJ/AL acaba de incinerar o golpe de Arthur Lira para impedir as eleição para o governo de Alagoas na forma da Constituição”.
Com esta frase acima, o senador Renan Calheiros (MDB) não só mandou recado para o deputado federal Arthur Lira (PP), como também, deixa claro que a eleição para governador-tampão vai acontecer na próxima segunda-feira, 02.
Primeiro, após o ultimato dado pelo desembargador José Carlos Malta Marques, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que derrubou a liminar que suspendia os efeitos do edital de convocação das eleições indiretas.
Segundo, não há mais como recorrer na esfera judicial local, já que Malta Marques determinou que “atinente à suspensão cautelar de quaisquer decisões supervenientes proferidas por Juízos de 1o Grau que impeçam a realização do pleito eleitoral –, deve-se registrar que não possui respaldo na Lei no 12.016/2009 nem na Lei no 8.437/1992, que fundamentam a contracautela”.

Agora, de fato, só resta uma nova decisão sobre “inconstitucionalidade” se percorrerem os escritórios de Brasília, na capital federal, em busca de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No âmbito da Justiça local, todavia, o TJ-AL deu o ultimato da eleição para ‘governador-tampão’ em Alagoas. Já o senador Renan sabe que – em Brasília – os caminhos percorridos são estreitos para quem já foi presidente do Senado Federal por quatro vezes.
Afinal, vale lembrar que o atual presidente do STJ é o alagoano Humberto Martins.
Por fim, o pleito de 2022/01, das eleições indiretas direcionadas ao preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Estado de Alagoas, se tornou um “clima de guerra” eleitoral antecipado.
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