Publicação está prevista para o próximo sexta-feira (24)

A lista oficial de novos filiados de partidos políticos após a janela, será publicada pelo Tribuinal Superior Eleitoral no próximo dia 24 (sexta-feira) em Arapiraca, segundo colégio eleitoral do Estado a notícia é agurdada com muita expectativa. Muitas trocas de partidos ocorreram a exemplo da vereadora Gilvânia Barros que trocou o MDB pelo Solidariedade e Fábio Henrique que trocou o PCdo B pelo MDB. Os fatos relacionados a dupla filiação pode causar desfalques em partidos políticos.

Considerando que a nova versão do sistema de filiação partidária (FILIA) se encontra em fase de desenvolvimento, em decorrência das alterações promovidas no art. 19 da Lei 9.096/1995(Lei n.º 13.877/2019), os partidos e filiados deveram seguir o cronograma para tratamento dos dados sobre filiação partidádia:

Último dia para atualização de dados nas relações de filiados para o processamento de abril, 15/04/2020;

Identificação das duplicidades de filiação 16 a 22/04/2020; Divulgação das duplicidades de filiação. Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados. Geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade 24/04/2020;

Expedição das notificações e início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.     28/04/2020;

Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos. 18/05/2020;

Data limite para decisão das situações sub judice. 28/05/2020;

Data limite para registro das situações no sistema. 08/06/2020.