Denúncia de crime eleitoral

08/09/2016

O período eleitoral é também momento de ficar de olho em possíveis irregularidades seja por parte de candidatos ou eleitores. Em Alagoas, o cidadão que precisar denunciar qualquer tipo de irregularidade nas campanhas eleitorais pode usar os canais virtuais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL). Na OAB-AL, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 99176-4952 ou pelo e-mail [email protected]

No TRE-AL, as denúncias são feitas por meio de um formulário (acesse aqui), onde é possível anexar arquivos com provas da suposta irregularidade. O TRE-AL também disponibiliza o aplicativo, o Pardal, que pode ser baixado pelo celular. No portal da Justiça Eleitoral é feito um alerta: "As denúncias podem ser feitas anonimamente ou não e serão diretamente efetivadas aos juízes eleitorais de Alagoas, responsáveis pelas diligências e apurações” .

Uma cópia também será encaminhada ao Ministério Público Federal para que o órgão auxilie na apuração dos fatos. Caso hajam denúncias falsas, os magistrados adotarão as providências legais apropriadas junto aos órgãos da polícia judiciária e do Ministério Público".

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