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O prefeito de Penedo, Marcius Beltrão (PDT), disse que se for falar em dinheiro, ele se assusta. Beltrão destacou que a prefeitura está passando por momentos de dificuldades e sua assertiva ocorreu durante um encontro esta semana na Associação dos Municípios Alagoanos que tratou sobre coleta seletiva e aterro sanitário. Segundo o gestor, as prefeituras estão com dificuldades em colocar as contas em dias e alguns temas precisam ser abordados não de forma imediata, mas, a longo prazo.
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Novamente, o prefeito de Rio Largo, Toninho Lins (PSB) volta a estar na mira dos órgãos. Desta vez, o Ministério Público Estadual começou a investigar uma denúncia feita pelo vereador de Rio Largo José Márcio dos Santos da Silva. Protocolado no dia 1° de março deste ano, o ofício põe sob suspeita a reforma no prédio do fórum daquele município, que, segundo o parlamentar, teria recebido recursos da Prefeitura para a realização das obras. Diante da denúncia formulada, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, encaminhou ofício ao prefeito Toninho Lins, nesta sexta-feira, requisitando informações a respeito do fato denunciado.
Andamento
O prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão, se reuniu com as famílias que residem às margens do Rio Jequiá para tratar de algumas reivindicações. Beltrão relatou às 29 famílias as dificuldades encontradas no decorrer dos quatro anos de luta para a construção do residencial. Ainda segundo Marcelo Beltrão, as famílias reivindicaram a mudança para as moradias já prontas no conjunto, mesmo com o restante das obras em andamento, e a prefeitura decidiu viabilizar a mudança das famílias.
A Culpa é de quem?
Os prefeitos alagoanos, durante as reuniões semanais da AMA, sempre levam a reclamação de que tudo que acontece no município, a população coloca a culpa no gestor. Segundo os prefeitos, as pessoas não conseguem compreender que a maioria dos municípios tem passado por uma grave crise financeira, principalmente por causa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Semblante
Apesar de informar à sociedade que Maceió passa por uma grave crise financeira, o semblante do prefeito Rui Palmeira (PSDB) está bem melhor. Palmeira chegava às solenidades com uma feição preocupada e quando o assunto era os problemas enfrentados por sua gestão, ele apontava o Fundo de Participação dos Municípios como um dos motivos de não avançar em algumas áreas.
Marcha
Nos dias 25 a 28 de maio, os prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais têm compromisso marcado com o municipalismo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove pelo 18.º ano consecutivo, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. As inscrições estão abertas pelo hotsite do evento ou em contato telefônico com o atendimento institucional.
Prestação de contas
Um total de 25 Municípios brasileiros não alcançou o investimento mínimo de 15% de suas receitas em Saúde no ano de 2014. É o que aponta o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Segundo o Ministério da Saúde, um montante de R$ 58 milhões deixou de ser aplicado na área. Como consequência, os 25 entes dessa lista receberão um desconto de 15% sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida vale para cada decêndio a partir de março deste ano até completar a quantia devida.
Coleta seletiva
O Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, presidido pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, se reuniu para apresentar a minuta do Programa Municipal de Coleta Seletiva. De acordo com Alexandre Ayres, implantar a coleta nos municípios alagoanos é um grande desafio e tem importância porque faz parte do projeto de educação ambiental que é uma das prioridades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Cobrança
O deputado Paulão (PT/AL) solicitou à Presidência da Câmara que sejam votados os projetos que aumentam a participação das mulheres na política. Ele destacou entre as propostas reclamadas pela bancada feminina a cota de 30% das cadeiras no Congresso Nacional para mulheres e a reserva de 30% dos recursos do fundo partidário para as candidatas.
Multa
Quem for pego nas ruas de Maceió jogando lixo nas ruas será multado. O Projeto de Lei do vereador Wilson Júnior (PDT) foi promulgado nesta sexta-feira (13) pela Câmara Municipal de Maceió. A publicação no Diário Oficial do Município de hoje destaca que o cidadão que for flagrado sujando as ruas da capital irá pagar uma multa de R$ 50. O recurso arrecadado será destinado para Superintendência Municipal de Limpeza Urbana.
Rápidas
* O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve o afastamento do vereador de Joaquim Gomes, Antônio Márcio Gerônimo da Silva. Ele responde à ação de improbidade administrativa por supostamente receber propina do prefeito, também afastado do cargo, Antônio de Araújo Barros, em troca de apoio político.
* O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, e o desembargador José Carlos Malta Marques participaram do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
* O secretário geral do Tribunal de Contas da União, Marcelo Chaves Aragão, fez visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa Depois de conversar com o presidente, manteve contato com o conselheiro Anselmo Brito, diretor geral da Escola de Contas Públicas. Marcelo Chaves disse que ficou contente com os objetivos do novo presidente do TCE/AL e da Escola de Contas no sentido de fortalecer e capacitar os servidores e os gestores públicos estaduais e municipais, para melhor desempenho de suas funções.
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