Luciano na AMA

18/01/2015
Luciano BarbosaDepois de se reunir com a diretoria da AMA e vários prefeitos, o secretário de Educação, Luciano Barbosa participa da reunião da AMA desta segunda-feira (19), a partir das 10h, para definir ações conjuntas com os municípios e os planos do governo que têm como meta principal reduzir o analfabetismo e aumentar o Ideb. Nota técnica A AMA já emitiu uma nota técnica sobre o assunto com relação à portaria do governo federal nº 17 de 29 de dezembro de 2014 fixando o valor aluno em R$ 2.576,36, valor que serve de referência para estimar a receita do Fundeb para 2015. Receitas do FUNDEB Esta estimativa inicialmente prevista em cada ano pelo governo federal, tem sido feita acima da real capacidade de crescimento das receitas dos Estados e Municípios, principalmente as que integram o FUNDEB, que são: FPE, FPM, ICMS, IPIEXP, ITCMD, ITR, LC e IPVA. A estimativa para 2015 poderá ser ajustada em razão de mudanças, no comportamento das receitas do FUNDEB provenientes das contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, ora estimadas e divulgadas pela portaria interministerial nº 17 na forma do Anexo I, ou por ocasião do ajuste a que se refere o art. 6º, § 2º, da Lei nº 11.494/2007. Preocupação Estes valores podem ser reduzidos no decorrer de 2015, como já ocorreu em 2009, 2012 e 2013, promovendo grandes problemas aos municípios comprometendo todo planejamento efetuado no início de cada ano. Os municípios são obrigados a cumprir o piso salarial da categoria a partir de janeiro e os valores estimados podem ser reduzidos no decurso do ano, causando sérios prejuízos ao planejamento municipal e ao equilíbrio das contas públicas. Planejamento Em 2015, o planejamento orçamentário deve ser feito prevendo uma possível queda da estimativa anunciada pelo governo federal. Os municípios vão ter que observar os seus planejamentos, visto que, esse crescimento é estimado e acreditamos que ainda é cedo para afirmar que os valores divulgados pelo governo federal serão os definitivos, pois como já mostramos houve mudanças nas estimativas anunciadas em anos anteriores. Desaceleração Além de todas as projeções econômicas feitas por empresas e economista especialista na área, apontarem para um cenário não positivo em 2015, mostrando que poderá haver desaceleração na economia ao longo do ano. Esclarece ainda que os valores informados pela CNM por mensagem para os senhores Prefeitos e Prefeitas no final do ano passado para repasse do FUNDEB e complementação da União, refere-se à previsão para distribuição por todo o ano de 2015 e que o valor da complementação está incluído no total previsto para distribuição pelo FUNDEB. Endividamento O nível de endividamento do consumidor da capital alagoana cresceu 0,6% em dezembro. O dado faz parte da pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e analisada pelo Instituto Fecomércio AL de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento (IFEPD). Levantamento De acordo com o levantamento, o Índice de Endividamento do Consumidor (IEC) da capital alagoana alcançou 65% do total dos consumidores pesquisados, em dezembro, contra 64,6% registrado em novembro. Na média anual, embora com viés de alta, o endividamento de 2014 permaneceu abaixo do nível registrado no ano anterior: 68,97% contra 74%, em 2013. Dívidas atrasadas Também houve crescimento no percentual de consumidores com dívidas atrasadas, chegando a 23,7%. É o segundo mês consecutivo que este indicador aumenta. Comparando dezembro de 2014 com o mesmo mês de 2013, a taxa de consumidores com dívidas atrasadas é menor em 21,7% (23,7% contra 29,9%). Na média, em 2014 o indicador alcançou 21,8% contra 29,2% em 2013. Novo comandante Em solenidade ocorrida na manhã de quinta-feira (15), o tenente-coronel Walter Do Valle de Melo Júnior assumiu oficialmente o comando do 3º Batalhão Militar de Arapiraca. O tenente-coronel Thulio Emery passou o cargo para Walter Do Valle, que estava no comando do 2º Batalhão Militar, em União dos Palmares. RÁPIDAS ... O evento contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, coronel Lima Júnior, oficiais da PM, soldados e autoridades convidadas, a exemplo da prefeita de Arapiraca, Célia Rocha (PTB), vice-prefeito Yale Fernandes (PMDB). ... Também estava presente o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Marques (PSC), procurador de justiça Geraldo Magela Pirauá, representante do Ministério Público Estadual (MPE) e de empresários locais na solenidade de transmissão de cargo. ... Logo após a passagem de comando, o tenente-coronel Do Valle elogiou o trabalho de seu antecessor e ressaltou a importância da participação popular em apoio às ações efetivas de combate à violência e à criminalidade no município e demais cidades do Agreste alagoano.  
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