Joaquim Barbosa em pré-campanha?

12/02/2014
[caption id="attachment_16283" align="aligncenter" width="218"]clique para ampliar clique para ampliar[/caption]   Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisões monocráticas de Ricardo Lewandowski. Uma delas foi a decisão de que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho de José Dirceu. Os atos de Barbosa contradizem com o artigo 317 do regimento interno do STF.   Consta nesse artigo que decisões monocráticas só podem ser revogadas nos fóruns colegiados. Plenário ou turmas do STF. A não ser que o autor da decisão concorde com sua revogação. Barbosa agiu com sua, já conhecida, suprema arrogância.   Diz o parágrafo segundo do referido artigo que “o agravo regimental será protocolado e, sem qualquer outra formalidade, submetido ao prolator do despacho, que poderá reconsiderar o seu ato ou submeter o agravo ao julgamento do Plenário ou da Turma, a quem caiba a competência, computando-se também o seu voto”.   A cada dia, a cada gesto ou fala, fica mais claro que o presidente do STF elegeu Dirceu seu bibelô. Será o personagem central de sua propaganda eleitoral caso seja realmente candidato. Ainda por cima não é nada de extraordinário que esteja forçando a barra para seu impedimento. “Fui expulso do STF por agir na moralização do país!”, seria a tônica de sua campanha.   E se, o que muito provavelmente acontecerá, o Senado nada fizer diante das discrepâncias de Joaquim Barbosa no STF, valerá o “ninguém tem coragem de me enfrentar”. Ou “perseguido” ou “herói”, essas seriam suas marcas como candidato.   É para se pensar se caso ele fosse eleito presidente do Brasil se não mandaria fechar o Congresso Nacional e o Judiciário. Se saiu de sua boca a afirmação de que “a Constituição é o que o Supremo diz que é”, por que não poderia sair da boca do Presidente da República Joaquim Barbosa “o Estado, e seus poderes, sou eu”?   Por mais que suas atitudes causem certa revolta, seja pelo comportamento enquanto magistrado, seja em relação ao tratamento dado aos petistas réus na Ação Penal 470, é bom ter cautela ao lidar com ele. Não se sabe ao certo o que se passa em sua mente, digamos assim, complexa.
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