Impressão sobre o distritão

17/07/2021
Pode-se reclamar de tudo no sistema atual brasileiro, menos que ele não representa toda a sociedade. Pelo distritão, são eleitos os candidatos mais votados individualmente, desconsiderando-se os votos nas siglas. A adesão ao sistema está no texto apresentado pela deputada Renata Abreu (podemos-SP), relatora da PEC, e seria uma forma de transição para o modelo distrital misto. O distritão é coisa do século 19, nenhum um País civilizado adota esse sistema. Os defensores do distritão, via de regra, têm como característica o individualismo, são avessos a coletividade. Já escrevi em diversos posts que esse modelo privilegia os endinheirados e famosos. O distritão resolve qual problema? Nenhum, muito pelo contrário, acaba com a representação da minoria no processo político eleitoral. O sistema proporcional é o mais justo. Como dirigente partidário ouço várias reclamações do atual modelo proporcional, uma delas é o fato de determinado candidato ter mais votos do que o outro e não se eleger. Tal fato é uma exceção e não a regra, e também significa a oxigenação da democracia e a capacidade das agremiações Partidárias se articularem para obtenção de tal feito. Estive em Brasília esta semana e em rápido diálogo, o deputado Luís Tibé (AVANTE-MG), presidente da Comissão especial que debate PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma eleitoral, me disse que é contra a adoção do chamado Distritão. Ele já concedeu várias entrevista onde disse que "a substituição do sistema proporcional pelo Distritão facilita o surgimento de candidatos apoiados por milícias, pelo tráfico e aqueles com maior poder financeiro". Ainda segundo o parlamentar, após a eleição, o efeito colateral é uma maior dificuldade na interlocução do executivo com o legislativo, uma vez que o modelo enfraquece os partidos e individualiza as tratativas entre os poderes. Na mesma toada também me disse Eurípedes Junior, Presidente nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que é também é contra a adoção do modelo pois o mesmo enfraquece os Partidos e esmaga a representatividade das minorias. Fora a arrogância e individualismo do distritão e viva a democracia representativa onde a minoria também tem vez.
Adeilson Bezerra

Adeilson Bezerra

Adeilson Bezerra é advogado. Foi Superintendente da CBTU, secretário de Estado e Presidente do Ipaseal.



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