O ano de 2014 traz consigo grandes desafios para os brasileiros, especialmente para os poderes Legislativo e Executivo. O principal desafio de todos é somar forças a fim de manter o Brasil no ritmo do crescimento econômico sustentável que possibilite aumento de renda, distribuição de riquezas e ampliação do espaço brasileiro no exterior.
Em regimes presidencialistas a política econômica é orientada pelo Executivo e cabe ao Congresso Nacional colaborar na elaboração ou aperfeiçoamentos dos projetos enviados pela Presidente da República. No campo institucional é dever do Congresso propor medidas para corrigir eventuais distorções e modernizar legislações já envelhecidas pelo tempo.
A produção legislativa de 2013, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, foi muito positiva. No Senado Federal, várias propostas que se arrastavam na burocracia legislativa foram aprovadas dentro de um esforço coletivo que contou com a participação de todos os senadores e líderes de todos os partidos.
Ao mesmo tempo em que as votações foram agilizadas, também conseguimos implementar medidas administrativas que implicaram em mais de 150 milhões de economia aos cofres públicos. Contratos foram cancelados ou refeitos, cargos foram extintos e desperdícios e privilégios foram cancelados.
Para que tudo isso se concretizasse, tornamos o Senado Federal a instituição mais transparente entre os poderes. Todas as informações – gastos, contratos, salários – relativas à Casa estão disponíveis na internet para consultas a qualquer tempo. Desta forma a sociedade pode, efetivamente, exercer o controle social.
Este caminho, de eficiência, economia e transparência, é sem volta e, em 2014, vamos aprofundar as medidas para que o Parlamento possa fazer mais com menos, como ocorreu neste ano que está se encerrando. A meta para fechar o biênio 2013/2014 é uma economia global de mais de R$ 300 milhões.
Da mesma forma, o Congresso manterá esta dinâmica de modernizar e aperfeiçoar legislações. Temos de trabalhar muito também para fazer as duas reformas mais importantes para que o Brasil avance e consiga seu lugar entre as nações mais modernas do planeta. Refiro-me às reformas Política e Tributária, sem as quais poderemos ficar patinando no gargalo entre os países emergentes e as nações desenvolvidas.
A presidente Dilma Rousseff propôs ao país uma ampla reforma política, mas os debates no Congresso, infelizmente, não prosperaram. Por este motivo é importante considerarmos que a sociedade seja ouvida, por plebiscito ou referendo, sobre esta mudança essencial na vida brasileira.