Alagoas concedeu incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado, o Prodesin, às empresas Anttunina Pousada Spa Ltda. e Kenoa Investimentos Ltda. Os Decretos nº 113.412 e nº 113.413 foram publicados nesta sexta-feira (30).

O primeiro ato identifica a Anttunina pelo CNPJ 29.890.858/0002-31. O segundo contempla a Kenoa, CNPJ 08.763.572/0001-34, em razão de expansão ou modernização. Ambos remetem a resoluções do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social de 24 de setembro.

A utilização dos benefícios começa no mês subsequente à publicação, conforme os decretos. As empresas poderão perdê-los se infringirem as normas aplicáveis.

Os atos não detalham percentuais de redução, estimativa de renúncia fiscal, investimentos privados ou empregos vinculados aos benefícios. Por isso, a publicação não permite calcular o impacto financeiro da concessão.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.