Alagoas

Sefaz corrige contrato de consultoria de R$ 250 mil para R$ 300 mil

Apostilamento elevou em R$ 50.000,85 o valor registrado no instrumento; secretaria afirma que a mudança corrige erro material e não representa acréscimo contratual

31/08/2026
Sefaz corrige contrato de consultoria de R$ 250 mil para R$ 300 mil
Ilustração editorial representa a conferência de valores e dotações em um contrato público. - Foto: Imagem gerada por inteligência artificial — ilustração; não é fotografia do fato.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) corrigiu de R$ 250.004,28 para R$ 300.005,13 o valor total do Contrato nº 7/2026, firmado para serviços de consultoria e assessoria em organização e métodos. O Primeiro Termo de Apostilamento foi assinado em 28 de agosto e publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (31).

O documento informa que a cláusula sobre o valor total registrava R$ 250.004,28, enquanto a cláusula de adequação orçamentária previa duas dotações: uma de R$ 250.004,28 e outra de R$ 50.000,85. A soma das duas parcelas corresponde a R$ 300.005,13, diferença de R$ 50.000,85 em relação ao total que constava no contrato.

Com a correção, a descrição do objeto passou a indicar sete produtos de consultoria e assessoria pelo valor total de R$ 300.005,13, fixo e irreajustável. A Sefaz classificou a alteração como “meramente formal e corretiva” e declarou que ela não modifica o objeto, o equilíbrio econômico-financeiro nem acrescenta valores às condições previstas no edital.

O apostilamento não informa pagamentos realizados nem o estágio de entrega dos sete produtos. O valor corrigido representa o montante contratual registrado, não a confirmação de despesa já paga.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.