Alagoas
PM participa de operação contra venda irregular de fogos em Penedo
Fiscalização percorreu a feira livre e identificou irregularidades no armazenamento, exposição e venda de fogos de artifício.
O 11º Batalhão de Polícia Militar participou, na sexta-feira (19), de uma ação conjunta de combate ao comércio irregular de fogos de artifício no município de Penedo.
A fiscalização percorreu a feira livre da cidade e contou com a atuação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) e do Corpo de Bombeiros Militar. Durante a operação, foram identificadas irregularidades relacionadas às normas de armazenamento, exposição e venda dos produtos.
Entre os itens fiscalizados estavam fogos de artifício com estampido, cuja comercialização é proibida pela legislação vigente.
O Corpo de Bombeiros recolheu materiais vendidos de forma irregular, enquanto o Procon-AL realizou as notificações administrativas cabíveis aos responsáveis pelos estabelecimentos e bancas fiscalizados.
As ações devem continuar durante todo o período junino. De caráter preventivo e educativo, a operação tem como objetivo proteger a população, reduzir riscos de acidentes e assegurar o cumprimento das normas de segurança e defesa do consumidor.
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