Os proponentes selecionados nos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) deverão adotar uma nova configuração na aplicação das marcas institucionais durante o período eleitoral de 2026.

Entre os dias 22 de junho e 25 de outubro, todas as peças de divulgação dos projetos contemplados deverão utilizar exclusivamente os brasões oficiais do Governo Federal e do Governo de Alagoas. A orientação vale para publicações em redes sociais, materiais gráficos, vídeos, cartazes, banners, folders e demais produtos de comunicação relacionados às ações financiadas pela PNAB.

Durante esse período, fica vedado o uso de marcas de programas governamentais, slogans institucionais, identidades visuais de campanhas ou quaisquer elementos que façam referência à gestão atual, conforme determina a legislação eleitoral vigente.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou que a adequação é uma exigência legal e não interfere na execução nem na divulgação dos projetos culturais.

“Os agentes culturais podem continuar divulgando normalmente suas atividades e ações. A única alteração diz respeito à identidade visual utilizada nos materiais de comunicação, que deve seguir as regras estabelecidas para o período eleitoral”, afirmou.

A medida busca assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e garantir a continuidade da divulgação das iniciativas culturais contempladas pelos editais da PNAB, com transparência e segurança jurídica.

Em caso de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato com a equipe responsável pela PNAB na sede da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), localizada na Praça dos Martírios, no centro de Maceió.